A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Cultura, republicou os editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com cerca de R$ 5,8 milhões destinados ao setor cultural. As inscrições estão abertas até 24 de setembro e devem ser feitas pela plataforma CulturAZ.
Os editais haviam sido publicados em julho, mas foram anulados e revisados após a identificação de inconsistências, entre elas a falta de parâmetros para definir o que seria considerado território vulnerável. A nova versão também incorporou demandas apresentadas pela sociedade civil.
Entre as alterações estão o remanejamento do saldo remanescente do Ciclo 1 e a criação de uma categoria específica para Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) na modalidade de premiação dos Pontos de Cultura.
A revisão contou com a participação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santo André (CMPC-SA), que realizou duas reuniões extraordinárias presenciais, nos dias 17 e 19 de agosto. Após as discussões, os documentos foram ajustados e republicados.
Recursos distribuídos em 12 editais
Os aproximadamente R$ 5,8 milhões serão distribuídos em 12 editais, abrangendo diferentes formas de apoio, como fomento, premiação, bolsas, ações continuadas e iniciativas vinculadas à Política Nacional Cultura Viva.
Quatro editais são destinados ao “Fomento a Projetos Culturais”, incluindo o 1º edital, com recursos para a realização de projetos em diferentes linguagens artísticas.
Já os dois editais de “Premiação para Trajetórias Artísticas e Culturais” buscam reconhecer pessoas, grupos e coletivos que contribuem para a produção cultural de Santo André. As modalidades são voltadas a Mestres e Mestras da Cultura Popular e a Agentes Culturais e Técnicos.
Na modalidade de Bolsas Culturais, os editais “Intercâmbio e Aprimoramento Cultural” e “Agentes Territoriais de Cultura” contemplam atividades de formação, circulação e aperfeiçoamento profissional.
O edital de “Ação Continuada” é destinado a iniciativas culturais que desenvolvem atividades permanentes e estruturantes no município.
Pontos de Cultura
O Ciclo 2 também inclui ações da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), com três editais direcionados ao fortalecimento dos Pontos de Cultura: Fomento a Projetos, Premiação e Bolsa Cultura Viva.
Na nova versão do edital de premiação dos Pontos de Cultura foi incluída uma categoria específica para Povos e Comunidades Tradicionais.
Segundo a secretária de Cultura, Azê Diniz, a revisão buscou aprimorar os critérios e adequar as modalidades às demandas do setor.
“O processo de revisão foi importante para aprimorar os editais e incorporar demandas apresentadas pela sociedade civil, garantindo maior clareza nos critérios e adequação das modalidades às necessidades do setor cultural”, explica.
Orientação aos proponentes
Durante o período de inscrições, a Secretaria de Cultura realizará ações de Suporte ao Proponente para orientar agentes culturais sobre o preenchimento das inscrições e esclarecer dúvidas.
O calendário de reuniões, plantões e demais atividades, além dos formulários e informações sobre os editais, está disponível no hotsite da PNAB da Prefeitura de Santo André.
Acesse o hotsite da PNAB de Santo André
Também é possível obter atendimento pelo e-mail pnab@santoandre.sp.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
A Política Nacional Aldir Blanc foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e estabelece um mecanismo permanente de financiamento público para o setor cultural, com repasses destinados a estados, municípios e ao Distrito Federal.
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