A Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal (GCM) de Santo André recebeu o Selo FBSP de Políticas Inovadoras 2025/2026 de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres. O reconhecimento foi concedido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e destaca iniciativas voltadas à prevenção e à proteção de mulheres em situação de violência.
O programa andreense foi reconhecido principalmente pelo acompanhamento das mulheres atendidas, pela fiscalização do cumprimento de medidas protetivas e pela articulação com os demais serviços que integram a rede municipal de proteção.
Criada em outubro de 2020, a Patrulha Maria da Penha atua em parceria com diferentes órgãos e serviços, entre eles o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e o Vem Maria, serviço municipal destinado ao atendimento de mulheres em situação de violência.
De acordo com a Comissão Organizadora do Selo, o projeto desenvolvido pela GCM de Santo André foi considerado uma prática inovadora de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres. A iniciativa passa a integrar o conjunto de políticas destacadas pelo FBSP nos ciclos de 2025 e 2026.
Investimentos na estrutura
A Prefeitura de Santo André também anunciou medidas para ampliar a capacidade de atendimento da Patrulha Maria da Penha. Entre as ações está a entrega de duas novas viaturas para as equipes, com a expectativa de ampliar a capacidade operacional e reduzir o tempo de resposta nos atendimentos.
O prefeito Gilvan Ferreira afirmou que o município também trabalha na atualização do sistema do Botão do Pânico e na integração dos serviços que fazem parte da rede de proteção.
“Estamos investindo cada vez mais para atender e proteger as mulheres de Santo André. Entregamos duas novas viaturas para ampliar a atuação das equipes e também estamos atualizando o sistema do Botão do Pânico, buscando tornar o acionamento e a resposta ainda mais eficientes”, afirmou.
Segundo o prefeito, além do patrulhamento e da fiscalização das medidas protetivas, a administração municipal pretende ampliar a integração entre os serviços para garantir o acompanhamento das mulheres desde o primeiro atendimento.
A vice-prefeita e presidente do Núcleo Especial de Políticas para as Mulheres, Silvana Medeiros, também destacou a atuação conjunta entre diferentes áreas do poder público.
“Esse selo é um reconhecimento de que Santo André está no caminho certo. A proteção das mulheres não pode ser responsabilidade de uma única área”, declarou.
Segundo Silvana, o município busca fortalecer a comunicação entre os setores de Segurança, Saúde, Assistência Social e os demais equipamentos que integram a rede de atendimento. Também está sendo articulado, junto ao Tribunal de Justiça, um fluxo de informações para agilizar o acolhimento das mulheres que passam por diferentes serviços municipais.
Acompanhamento das medidas protetivas
A atuação da Patrulha Maria da Penha está concentrada no acompanhamento de mulheres que possuem medidas protetivas. A iniciativa trabalha de forma integrada com os demais equipamentos da rede, que oferecem atendimento de acordo com as necessidades identificadas em cada caso.
Nesse modelo, o Vem Maria integra a estrutura municipal de atendimento às mulheres em situação de violência, enquanto a GCM atua diretamente no acompanhamento e na fiscalização das medidas determinadas pela Justiça.
Para a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, GCM Danielle Coelho, o reconhecimento também representa as mulheres acompanhadas pelo programa ao longo de sua atuação.
“Receber esse selo é muito importante para toda a equipe, mas principalmente para as mulheres que são atendidas diariamente pela Patrulha Maria da Penha”, afirmou.
A coordenadora ressaltou que o trabalho busca oferecer proteção contínua às mulheres acompanhadas e destacou que, segundo os dados apresentados por ela, não foram registrados casos de feminicídio entre as mulheres acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha.
O reconhecimento do FBSP coloca o programa de Santo André entre as iniciativas destacadas nacionalmente pelo trabalho de prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, em uma atuação que reúne segurança pública e os demais serviços da rede municipal de proteção.
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