O Conselho Municipal de Habitação (CMH) de Santo André aprovou a destinação de R$ 2,9 milhões do Fundo Municipal de Habitação (FMH) para estudos e projetos técnicos voltados à urbanização de cinco núcleos habitacionais da cidade. A iniciativa envolve Padre Donizete, Anhaia Melo, Antônio Trajano, Eldizia e Vista Alegre e alcança aproximadamente 3.326 famílias.
Os recursos serão utilizados exclusivamente na elaboração dos projetos e na contratação de serviços técnicos que vão definir as intervenções necessárias em cada território. A etapa é considerada fundamental para dimensionar as obras futuras e organizar as soluções de infraestrutura e habitação.
Do montante aprovado, R$ 1,1 milhão será destinado aos núcleos Padre Donizete, Anhaia Melo, Antônio Trajano e Eldizia, que fazem parte do PAC Nova Centreville – Urbanização de Favelas. Juntos, os quatro territórios reúnem cerca de 826 famílias.
Nessas áreas, os trabalhos previstos incluem cadastro das famílias sujeitas a remoção, levantamentos de campo e elaboração de projetos de urbanismo e parcelamento. Também estão previstos estudos para melhorias habitacionais, infraestrutura viária, redes de infraestrutura, paisagismo, iluminação, memoriais e orçamentos.
Estudos também abrangem área de risco
O Núcleo Vista Alegre receberá R$ 1,7 milhão para a elaboração dos estudos e projetos. A região concentra aproximadamente 2,5 mil famílias e possui características de alta complexidade territorial.
Entre os fatores considerados está a classificação R4, considerada de risco muito alto, no mapeamento de risco ambiental da Defesa Civil. Nesse caso, os estudos deverão contribuir para dimensionar as intervenções necessárias e estruturar a captação de recursos para a execução das futuras obras.
A previsão é que a urbanização dos territórios contemple intervenções em saneamento, drenagem urbana, pavimentação, calçamento, requalificação dos espaços urbanos e melhorias habitacionais.
Obras têm previsão de contratação até 2027
Segundo a Prefeitura, o município já possui contrato vigente com o Governo Federal para a realização das ações. A previsão apresentada é de que as obras sejam contratadas até o final de 2027, após a conclusão das etapas de planejamento e elaboração dos projetos.
A contratação dos serviços técnicos será feita pela Empresa Municipal de Habitação Popular (Emhap), seguindo os procedimentos previstos na legislação. Os editais para contratação dos projetos têm previsão de publicação até o final de 2026.
Os R$ 2,9 milhões aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação já estão disponíveis no Fundo Municipal de Habitação. O repasse à Emhap ocorrerá após a formalização do convênio necessário para viabilizar as contratações.
O prefeito Gilvan Ferreira afirmou que o investimento na fase de projetos busca preparar as intervenções futuras e adequá-las às características de cada núcleo.
“Cada território tem uma realidade e uma necessidade diferente, e é justamente por isso que precisamos planejar antes de executar”, afirmou o prefeito.
Comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo.
Seja o primeiro a comentar!